Amarelejando

MANIFESTO
Encontro Distrital de Freguesias de Beja
Não à Extinção. Não à Desertificação
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As Freguesias da Delegação Distrital de Beja da ANAFRE, reunidas em 15 de Outubro de 2011, na Biblioteca Municipal José Saramago, na cidade de Beja, manifestam a sua total indignação e discordância com a Reforma da Administração Local em curso, que visa a extinção de freguesias, com os seguintes fundamentos:

• A Reforma Administrativa que visa extinguir e aglomerar freguesias é contrária ao desenvolvimento e ao progresso local, e só contribuirá para um maior despovoamento e desertificação das nossas freguesias, e empobrecimento das camadas mais desfavorecidas das populações que aí vivem.

• Pretende-se agora extinguir freguesias, depois de encerrar escolas, postos de saúde, de GNR e de correios, transformando as localidades em lugares completamente abandonados.

• Hoje as Freguesias são células essenciais da vida e estabilidade da organização dos territórios com identidade, cultura, património e muitos anos de história que foram construídos ao longo dos tempos, que devem ser reforçados e aperfeiçoados e nunca exterminados.

• A extinção de Freguesias, não contribui para poupar recursos financeiros, a não ser que se privem as populações respectivas dos serviços e apoios prestados pela freguesia. Pelo contrário, acarretará novos e maiores gastos para um pior serviço às populações.

• A extinção de Freguesias provocará uma diminuição da democracia local através da redução da participação de muitos cidadãos nas decisões que lhes respeitam, ficando o poder cada vez mais distante e mais concentrado.

• Uma Reforma Administrativa deve assegurar a participação das populações, ir ao encontro das suas necessidades e expectativas, assentar na consulta popular, e envolver os órgãos representantes das Freguesias.

O Encontro Distrital de Beja da ANAFRE, deliberou:

a) estar frontalmente contra a extinção ou aglomeração de qualquer Freguesia, a não ser por vontade própria dos seus órgãos, e das suas populações;

b) continuar a manifestar o repúdio pela Extinção de Freguesias, através das seguintes formas: abaixo assinados junto da população, plenários e Assembleias de Freguesia extraordinárias com a participação da população, hastear bandeiras negras e colocar faixas nas sedes da Juntas, vigílias, manifestação e entrega de abaixo assinados na Assembleia da República outras formas adequadas de luta contra a Extinção de Freguesias.

Beja, 15 de Outubro de 2011